Processo 747270/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/11/2012 13:31
Autuado em 07/11/2012 13:31
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2427/2014 da Segunda Câmara, de 23/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2014 Acórdão   2427/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
16/04/2014 Acórdão   2427/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas CARLOS CARMINDO BONATO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE ARARUNA
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2014 887 Despacho Processual Diverso nº 2223/2014
23/04/2014 866 Acórdão nº 2427/2014
11/04/2014 860 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2014 de 16/04/2014
24/02/2014 829 Despacho Processual Diverso nº 847/2014
13/11/2012 527 Termo de Distribuição de Processo nº 16523/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2014 10:35 DP  
21/05/2014 16:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2223/2014 -
20/05/2014 07:54 DEX Informação nº 3354/2014 -
28/04/2014 09:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 925/2014 -
24/04/2014 09:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 894/2014 -
16/04/2014 16:00 S2C Acórdão nº 2427/2014 -
27/03/2014 09:20 GCNB  
20/02/2014 12:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 1198/2014 -
20/02/2014 12:31 SMPjTC Parecer nº 2616/2014 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Implementação da Resolução nº 28/2011. SIT nº 933. Irregularidade que não guarda pertinência com a transição para a sistemática do SIT. Pela aprovação com ressalva e aplicação de multa.
19/02/2014 14:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 847/2014 -
08/11/2012 16:32 DAT Instrução nº 1747/2014 -
07/11/2012 13:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16523/2012 -

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